O projeto tem autoria do Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e apoio técnico do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e do Instituto Cactus
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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (06) o Projeto de Lei nº 3383/2021, que estabelece a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A iniciativa visa atenuar os impactos da pandemia de Covid-19 na saúde mental de professores, funcionários, estudantes e familiares, e representa um passo decisivo para a construção de ambientes escolares mais saudáveis e com mecanismos estruturais para prevenir e promover a saúde mental de toda comunidade.
A proposta representa um marco significativo no avanço das políticas públicas
voltadas para a saúde mental nas escolas. Segundo Dayana Rosa, especialista
em relações institucionais e saúde mental do IEPS, o projeto já nasce com
grande potencial de implementação. “A proposta organiza o que já existe
através do fortalecimento da execução pelo Programa Saúde na Escola (PSE)
em articulação com a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS e Sistema
Único de Assistência Social (SUAS). Além disso, o PL está em consonância
técnica e contextual com a Lei de Psicólogos e Assistentes Sociais nas
Escolas, ainda em fase de implementação”, destaca a pesquisadora, que
lembrou que a aprovação foi uma das recomendações apresentadas na cartilha
10 ações para políticas de Saúde Mental nas escolas, lançada no início do ano.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que, em todo o
mundo, entre 10 a 20% das crianças e adolescentes já sofreram problemas de
saúde mental, o que influencia severamente seu desenvolvimento e educação.
Além disso, metade de todos os transtornos mentais começam aos 14 anos e
aproximadamente 80% dos casos não são diagnosticados ou tratados
adequadamente, de acordo com o relatório Caminhos em Saúde Mental.
Para Bruno Ziller, coordenador de projetos do Instituto Cactus, a atenção à
saúde mental infanto-juvenil é crucial e a aprovação do PL pode ajudar a criar
ambientes escolares mais acolhedores e propícios ao desenvolvimento integral
dos nossos jovens. “Com a pandemia de Covid-19, a piora dos índices de
saúde mental e a onda de violência nas escolas, as políticas públicas
dedicadas ao tema se tornaram ainda mais urgentes”, afirma.
Atlas da Violência 2023
O Atlas da Violência 2023, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) na última terça-feira (05/12), revela dados preocupantes sobre a violência nas escolas brasileiras. De acordo com o relatório, a proporção de estudantes que reportaram sofrer bullying nos últimos trinta dias passou de 30,9% em 2009 para 40,5% em 2019.O bullying pode ser considerado um dos principais motivos pelos quais a escola se transforma gradualmente em um ambiente de insegurança.
Ainda de acordo com o documento, a proporção de estudantes do ensino
fundamental que deixaram de ir à escola por se sentirem inseguros cresceu de
5,4% em 2009 para 11,4% em 2019. Dado maior que a média nacional em
quatorze capitais, sendo as com maiores índices: Palmas (15,4%), Boa Vista
(14,2%), Belém (14,0%), Macapá (13,4%), Recife (13,4%), Goiânia (13,3%) e
Rio de Janeiro (13,0%).
A aprovação do Projeto de Lei 3.383/2021 foi de extrema importância, pois
“representa uma possibilidade de redução do problema da violência nas
escolas ao garantir aos integrantes da comunidade escolar o acesso à atenção
psicossocial e ao prever a promoção de atendimento, ações e palestras
voltadas à eliminação da violência de todos os tipos”, explica Dayana Rosa.
O Instituto Cactus e o IEPS participaram ativamente da criação do Projeto
3.383/2021, com o apoio técnico na redação do PL, e atuaram em defesa de
sua aprovação. Com a aprovação no Senado, o projeto agora segue para a
sanção presidencial, sendo aguardada com otimismo pelos defensores da
saúde mental e da educação no Brasil.
Sobre o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde
O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) é uma organização sem fins lucrativos, independente e apartidária, com escritórios em São Paulo e no Rio de Janeiro. Nosso objetivo é contribuir para o aprimoramento das políticas públicas para a saúde no Brasil. Defendemos a ideia de que toda a população brasileira deva ter acesso à saúde de qualidade e que o uso de recursos e a regulação do sistema de saúde sejam os mais efetivos possíveis.Defendemos também que o acesso à saúde respeite o princípio da equidade, tendo o Estado Brasileiro um papel relevante, de natureza distributiva, neste processo. Acreditamos que a melhor maneira de alcançar o nosso propósito é por meio de políticas públicas baseadas em evidências, desenhadas, implementadas e monitoradas de maneira transparente – sempre buscando o apoio da sociedade.
Sobre o Instituto Cactus
O Instituto Cactus é uma organização filantrópica e de direitos humanos, sem fins lucrativos, independente, que atua para ampliar e qualificar o debate com os cuidados em prevenção de doenças e promoção de saúde mental no Brasil.Fomentamos projetos, ações e iniciativas diversas que atuem de forma estratégica para a construção e oferta de soluções e ferramentas voltadas principalmente aos adolescentes e às mulheres. Gerando evidências e inovações para o campo da atenção psicossocial em todo país.
